Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Nostos ("Nostos", "nós", "plataforma"), um serviço que conecta tutores de pets, pessoas que encontram animais perdidos e estabelecimentos parceiros, com o objetivo de facilitar o reencontro entre pets e seus tutores. Ao criar uma conta — seja como tutor, seja como parceiro — você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos.
1. O que é o Nostos
O Nostos é uma plataforma de intermediação: disponibilizamos ferramentas de identificação de pets (medalhas com QR code), comunicação (chat entre tutores e quem encontra o pet), compartilhamento de localização, confirmação de presença em estabelecimentos parceiros (check-in) com envio de promoções, uma rede de apoio formada pelos próprios usuários, uma rede de estabelecimentos parceiros que podem, voluntariamente, servir como pontos de apoio para pets encontrados, além de planos de assinatura, cupons promocionais, vouchers e um programa de indicação. O Nostos não é dono, funcionário, representante nem responsável por nenhum parceiro, usuário ou terceiro que utilize a plataforma, nem por qualquer funcionalidade da plataforma que venha a ser adicionada no futuro.
2. Nenhuma garantia de resultado
O Nostos não garante que um pet perdido será encontrado, que uma pessoa que escaneie a medalha entrará em contato, ou que qualquer mensagem, alerta ou notificação enviada pela plataforma será vista ou respondida a tempo. O funcionamento depende de terceiros (quem encontra o animal, parceiros, condições de rede, disponibilidade do dispositivo do usuário) sobre os quais não temos controle.
3. Isenção de responsabilidade sobre terceiros
O Nostos atua exclusivamente como um canal de comunicação e organização de informações, e não se responsabiliza por qualquer ação, omissão, comunicação, cobrança, oferta, conteúdo ou conduta praticada por usuários, usuários secundários, parceiros — em qualquer modalidade, inclusive a paga — ou terceiros, em qualquer funcionalidade da plataforma, atual ou futura. Isso inclui, sem se limitar a:
- Pessoas que encontram um pet e entram em contato: não verificamos a identidade, as intenções ou a idoneidade de quem escaneia uma medalha e inicia uma conversa. Qualquer combinação de encontro, entrega ou retirada do animal é de inteira responsabilidade das partes envolvidas. Recomendamos fortemente que encontros presenciais ocorram em locais públicos e seguros.
- Estabelecimentos parceiros: parceiros cadastrados na Rede Nostos são pessoas jurídicas ou físicas independentes, não afiliadas, não supervisionadas e não controladas pelo Nostos. Antes de aparecerem na busca de parceiros, novos cadastros passam por uma análise básica da nossa equipe, que verifica apenas a completude e a plausibilidade das informações fornecidas — essa análise não constitui certificação, fiscalização contínua ou garantia de qualidade, segurança, honestidade ou disponibilidade dos serviços prestados por parceiros, tampouco da guarda, do cuidado ou da integridade de qualquer pet deixado sob responsabilidade de um parceiro. Quando um parceiro atua na modalidade paga (mediante diária), o valor e as condições são acordados diretamente entre o parceiro e o tutor; o Nostos apenas exibe a informação declarada pelo parceiro, não participa da cobrança e não garante o cumprimento do acordo. O mesmo vale para a venda de medalhas ou outros produtos/serviços anunciados por um parceiro: trata-se de uma transação exclusivamente entre parceiro e usuário. Eventuais cobranças, danos, extravios ou problemas de qualquer natureza envolvendo um parceiro devem ser resolvidos diretamente entre o usuário e o parceiro.
- Rede de apoio entre usuários: tutores que se cadastram como ponto de apoio na rede formada pelos próprios usuários são pessoas físicas comuns, não verificadas, avaliadas ou supervisionadas pelo Nostos além dos dados informados no cadastro. A decisão de deixar um pet aos cuidados de outro usuário — assim como de aceitar cuidar do pet de outra pessoa — é de exclusiva responsabilidade de quem faz essa escolha.
- Usuários secundários: contas secundárias criadas por um tutor (por exemplo, para familiares ou outras pessoas de confiança) atuam vinculadas à conta principal. O titular da conta principal é integralmente responsável por todas as ações realizadas por meio das contas secundárias criadas por ele, inclusive mensagens enviadas e decisões tomadas em conversas.
- Outros usuários: o Nostos não se responsabiliza por informações falsas, condutas inadequadas, golpes ou qualquer ato praticado por usuários da plataforma, tutores ou visitantes.
4. Check-in e ofertas de parceiros
Parceiros podem solicitar que o tutor confirme presença no estabelecimento ("check-in") antes de conceder um benefício anunciado. O check-in pode ser feito por um botão simples no aplicativo ou por um código QR gerado na hora pelo tutor e validado pelo parceiro no local; em ambos os casos, trata-se de uma confirmação declarada pelas partes, e o Nostos não verifica presencialmente nem garante que o check-in reflita a realidade. Uma vez feito o check-in em um parceiro, o tutor pode passar a receber promoções e ofertas enviadas por aquele parceiro. É possível desativar o recebimento de ofertas de um parceiro específico a qualquer momento, na área de parceiros do aplicativo, sem que isso desfaça o check-in já realizado.
5. Fotos enviadas por quem encontra o pet
Ao iniciar ou responder uma conversa sobre um pet encontrado, a pessoa que encontrou o animal pode enviar uma foto para ajudar na identificação. Essas fotos são armazenadas separadamente das fotos cadastradas pelos tutores e são excluídas automaticamente do nosso armazenamento 7 (sete) dias após o envio. Recomendamos não enviar fotos que revelem informações sensíveis além do necessário para identificar o pet.
6. Alertas de pet desaparecido e notificações
Ao marcar um pet como desaparecido, o Nostos envia notificações automáticas (push e/ou por e-mail) para usuários com a rede de apoio ativada e para parceiros cadastrados dentro de um raio de distância a partir da última localização informada pelo tutor. Essas notificações dependem da precisão da localização informada, das configurações de permissão e do dispositivo de cada destinatário, e de fatores de rede fora do nosso controle. O Nostos não garante que os alertas serão entregues, vistos ou respondidos — nem que a lista de destinatários corresponda a todas as pessoas ou parceiros realmente próximos ao local.
7. Conteúdo gerado por usuários e parceiros
O Nostos não revisa, modera ou aprova previamente o conteúdo enviado por usuários e parceiros — incluindo mensagens de chat, fotos, descrições de benefícios, listas de serviços e horários de funcionamento declarados por parceiros, e mensagens de ofertas promocionais. Você pode denunciar conteúdo inadequado pelos canais de contato da plataforma; o Nostos poderá, a seu critério, removê-lo ou suspender a conta responsável, sem que isso implique qualquer responsabilidade do Nostos pelo conteúdo publicado antes da remoção.
8. Planos, pagamentos, cupons, vouchers e indicações
O acesso a determinadas funcionalidades do Nostos depende de uma assinatura paga, voucher válido ou cupom promocional. O cancelamento de uma assinatura interrompe cobranças futuras, mas não gera reembolso, total ou parcial, de valores já pagos, e pode restringir temporariamente o uso de funcionalidades como o alerta de pet desaparecido por um período de carência. Cupons promocionais, vouchers e o programa de indicação estão sujeitos às regras vigentes no momento do resgate e podem ser alterados, encerrados ou ter seu uso restrito a critério do Nostos. Ao identificar uso fraudulento, abusivo ou em desacordo com essas regras — incluindo autoindicação, criação de contas falsas ou resgates duplicados — o Nostos pode invalidar o benefício concedido e suspender ou excluir as contas envolvidas, sem aviso prévio.
9. Exposição pública de informações
A página pública de um pet (acessível pelo QR code da medalha) e o mural público de pets desaparecidos exibem, sem exigir login, informações como nome, espécie, foto e localização aproximada do pet, conforme informadas pelo tutor. Ao cadastrar essas informações, você concorda com sua exibição pública nesses formatos e é responsável por avaliar quais dados deseja compartilhar dessa forma.
10. Responsabilidades do usuário
Ao usar o Nostos, você concorda em: fornecer informações verdadeiras sobre si e seus pets; manter a confidencialidade de sua senha; usar a plataforma apenas para os fins a que se destina; e adotar as precauções que julgar necessárias ao interagir com terceiros encontrados através do serviço, inclusive na entrega ou retirada de um animal em um ponto de apoio. Você é o único responsável pela decisão de deixar seu pet aos cuidados de um parceiro ou de terceiro, bem como pelas condições combinadas para isso.
11. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Nostos, seus criadores, desenvolvedores e colaboradores não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais — incluindo, mas não se limitando a, extravio, ferimento, morte, doença, danos morais, financeiros ou patrimoniais de qualquer pet ou pessoa — decorrentes ou relacionados ao uso da plataforma, a qualquer funcionalidade oferecida (atual ou futura), à interação com outros usuários, usuários secundários, parceiros ou terceiros, a transações ou combinações financeiras entre usuários e parceiros, ou à indisponibilidade, erro ou falha do serviço.
12. Suspensão e exclusão de conta
O Nostos pode, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, suspender, bloquear ou excluir permanentemente a conta de qualquer usuário ou parceiro que: forneça informações falsas; utilize a plataforma para fins diferentes dos previstos nestes termos; adote conduta fraudulenta, abusiva, ilegal ou de má-fé; assedie, ameace ou prejudique outros usuários, parceiros ou terceiros; ou viole, de qualquer forma, estes Termos de Uso. A suspensão ou exclusão pode ocorrer sem necessidade de aviso prévio ou justificativa detalhada, e não gera direito a indenização, reembolso ou qualquer forma de compensação.
Contas que permanecerem sem uma assinatura ativa ou voucher válido — ou seja, sem pagamento ou renovação — por período superior a 90 (noventa) dias consecutivos poderão ser consideradas inativas e excluídas permanentemente pelo Nostos, incluindo os dados do tutor e dos pets vinculados à conta, sem necessidade de aviso prévio.
13. Disponibilidade do serviço
O Nostos é oferecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de funcionamento ininterrupto, livre de erros ou disponível a qualquer momento. Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
14. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso continuado do Nostos após uma atualização implica concordância com os novos termos.
15. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
16. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para a equipe Nostos pelos canais de contato disponíveis na plataforma.