Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais o Nostos coleta, para que os utiliza, com quem podem ser compartilhados e quais direitos você tem sobre eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ela se aplica a tutores, usuários secundários, parceiros cadastrados e visitantes que utilizam a plataforma sem criar conta (por exemplo, ao encontrar um pet e escanear sua medalha). Esta política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso.
1. Quem é o controlador dos dados
O Nostos é o controlador dos dados pessoais tratados por meio da plataforma, nos termos do art. 5º, VI da LGPD, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais descrito nesta política.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): privacidade@nostos.pet
2. Quais dados coletamos
Coletamos diferentes dados dependendo de como você usa o Nostos:
- Tutores (conta principal e contas secundárias): nome, e-mail, CPF, data de nascimento, senha (armazenada com hash, nunca em texto simples) e, opcionalmente, CEP, endereço, número, bairro, cidade e estado.
- Pets cadastrados: nome, espécie, sexo, data de nascimento, informações úteis, informações médicas e fotos — dados fornecidos pelo tutor para ajudar na identificação e no reencontro do animal.
- Parceiros: nome do estabelecimento, e-mail, senha, endereço, localização (latitude/longitude), horário de funcionamento, serviços oferecidos e demais informações declaradas no cadastro.
- Quem encontra um pet (visitante sem conta): nome informado na conversa e, se enviada, uma foto do pet encontrado. Para manter a conversa mesmo sem login, usamos um identificador anônimo salvo em cookie no seu navegador — não pedimos e-mail, senha nem outros dados de cadastro para essa interação.
- Localização: quem encontra um pet pode, se quiser, compartilhar na conversa o local do encontro. Quem participa da Rede de Apoio cadastra locais de referência (por exemplo, a própria casa), usados para avisar sobre pets desaparecidos por perto e para emitir alertas. Esses locais são de uso interno: nunca são exibidos a outras pessoas, nem o nome que você deu a eles. Quem recebe um alerta ou consulta o mural vê só uma distância aproximada ("cerca de 2 km"), calculada a partir de um ponto deslocado aleatoriamente entre 500 m e 1 km do local real.
- Dados de pagamento e assinatura: histórico de planos assinados, valores, datas, cupons e vouchers utilizados. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito.
- Dados técnicos e de uso: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo das sessões de login (user-agent), cookies de sessão, endereço de inscrição do navegador para notificações push (quando autorizadas) e registros de uso da plataforma necessários para seu funcionamento e segurança. O endereço IP é apagado após 30 dias e não é usado para identificação pessoal.
3. Para que usamos seus dados
Utilizamos os dados coletados para:
- Criar e gerenciar sua conta e autenticar seu acesso;
- Operar as funcionalidades da plataforma: medalhas com QR code, chat entre tutores e quem encontra o pet, check-in em parceiros, rede de apoio, alertas de pet desaparecido e ofertas de parceiros;
- Processar assinaturas, cupons, vouchers e o programa de indicação;
- Enviar comunicações essenciais sobre sua conta (confirmações, alertas, notificações de mensagens) e, quando autorizado, notificações push;
- Prevenir fraude, abuso e uso indevido da plataforma;
- Cumprir obrigações legais e responder a autoridades competentes, quando exigido.
4. Base legal para o tratamento
Tratamos seus dados com base na execução de contrato (para viabilizar o uso da plataforma que você contratou ao criar uma conta), no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (por exemplo, a guarda de registros de pagamento e dos registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet), no legítimo interesse do Nostos em manter a plataforma segura e funcional e em permitir o contato de quem encontra um pet com o tutor, e no seu consentimento, quando aplicável — por exemplo, ao autorizar notificações push, ao aderir à Rede de Apoio, ao compartilhar sua localização ou ao aceitar cookies opcionais.
5. Com quem compartilhamos dados
- Outros usuários e parceiros: dados do pet e do tutor podem ser vistos por quem encontra o animal (via chat) e por parceiros com quem você faz check-in ou troca mensagens. A página pública do pet e o mural de pets desaparecidos exibem, sem exigir login, nome, espécie, foto e localização aproximada do pet, conforme detalhado nos Termos de Uso.
- Provedores de infraestrutura (subprocessadores): utilizamos serviços de terceiros que tratam dados em nosso nome e sob nossas instruções. O banco de dados, a aplicação e as fotos dos pets ficam integralmente no Brasil, na região de São Paulo. A relação completa:
- Oracle Cloud Infrastructure (região São Paulo) — banco de dados, servidores da nossa API, armazenamento das fotos dos pets e envio dos e-mails transacionais (redefinição de senha, confirmação de exclusão de conta e avisos). Brasil.
- Cloudflare — entrega do site, DNS, proteção contra ataques e roteamento de e-mail. Opera em rede distribuída, de modo que o conteúdo do site pode ser servido a partir do ponto de presença mais próximo de você. Rede global.
- Google Analytics — medição de audiência do site. Só é carregado se você aceitar a categoria Análise no banner de cookies; se você recusar, o serviço não chega a ser acionado. Estados Unidos.
- Serviços de notificação dos navegadores (Google, Mozilla, Apple e Microsoft, conforme o navegador que você usa) — entrega das notificações push, só se você autorizá-las. O conteúdo passa por esses serviços criptografado, e o serviço é escolhido pelo seu navegador, não por nós. Exterior.
- Autoridades: quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente.
Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.
6. Cookies
Utilizamos cookies apenas para finalidades estritamente necessárias ou mediante seu consentimento. O banner de cookies exibido na primeira visita permite que você escolha quais categorias aceitar:
- Necessários (sempre ativos): cookie de sessão para manter tutores e parceiros autenticados (HttpOnly, Secure, SameSite=Lax). Sem estes, a plataforma não funciona.
- Funcionais (opt-in): identificador anônimo para visitantes sem conta continuarem conversas sobre pets encontrados sem digitar o nome a cada vez. Também usamos para lembrar preferências de tema e região.
- Análise (opt-in): entendimento de uso do site (páginas visitadas, erros, desempenho) para melhorar a plataforma. Usamos o Google Analytics para isso, e ele só é carregado se você aceitar esta categoria — ao recusar, o script sequer é solicitado ao Google. Não usamos nenhuma outra ferramenta de rastreamento de terceiros.
Você pode alterar suas preferências a qualquer momento clicando em "Preferências de cookies" no rodapé do site. A rejeição dos cookies opcionais não impede o uso principal da plataforma — você apenas precisará digitar seu nome ao iniciar uma conversa como visitante.
7. Por quanto tempo guardamos seus dados
- Fotos de visitantes: excluídas automaticamente 7 dias após o envio.
- Dados de quem encontra um pet: nome, localização e conteúdo das mensagens são apagados depois de 180 dias sem atividade na conversa. A pessoa pode pedir a exclusão antes, a qualquer momento, pelo link "Excluir meus dados" na própria conversa.
- Contas inativas: contas sem assinatura ativa ou voucher válido por 90 dias consecutivos são consideradas inativas. Avisamos por e-mail nesse momento e, se nada mudar, a conta pode ser excluída permanentemente a partir de 120 dias, junto com os dados de pets vinculados.
- Endereços IP: apagados após 30 dias, tanto das sessões de login quanto das conversas.
- Registros de acesso: data, hora, endereço IP, identificação da conta e CPF de cada login, renovação de sessão e mensagem enviada por quem encontrou um pet são guardados por 6 meses, como exige o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Ficam em ambiente separado, criptografados, e só são consultados para atender ordem judicial. Continuam guardados pelo prazo legal mesmo que a conta seja excluída (art. 16, I da LGPD).
- Registro de acessos administrativos: anota quem da equipe consultou ou alterou dados, sem copiar o conteúdo. Mantido por 6 meses.
- Dados de conta ativa: mantidos enquanto a conta estiver ativa ou pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais (ex: 5 anos para dados de pagamento conforme legislação tributária).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados, como armazenamento de senhas com hash, conexões criptografadas (HTTPS), confirmação por e-mail antes de excluir uma conta e registro de todo acesso administrativo aos dados. Fotos enviadas pelo site são reduzidas no próprio aparelho antes do envio, o que descarta os metadados gravados pela câmera, inclusive a localização GPS. Nenhum sistema é totalmente livre de falhas ou invulnerável, e não podemos garantir segurança absoluta contra acessos não autorizados.
9. Seus direitos como titular de dados
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- Informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento, quando o tratamento for baseado nele.
Você pode exercer esses direitos diretamente pelo aplicativo (edição de perfil, exportação dos dados, exclusão de pets e exclusão da conta, confirmada por e-mail) ou entrando em contato pelos canais indicados na seção 13 abaixo. Usuários convidados de uma conta compartilhada podem sair dela sozinhos, pelo próprio perfil. Quem encontrou um pet e conversou sem criar conta pode excluir os próprios dados pelo link "Excluir meus dados" na conversa.
Prazo de resposta: responderemos a qualquer solicitação em até 15 (quinze) dias corridos, contados da data do seu pedido, conforme o art. 19 da LGPD. Se o pedido for apenas de confirmação de existência de tratamento ou de acesso simplificado, a resposta é imediata.
10. Exposição pública de informações
Como explicado nos Termos de Uso, a página pública de um pet e o mural de pets desaparecidos são acessíveis sem login e exibem informações como nome, espécie, foto e localização aproximada do pet, conforme cadastradas pelo tutor. Ao cadastrar essas informações, você concorda com essa exibição pública e é responsável por avaliar quais dados deseja compartilhar dessa forma.
11. Menores de idade
O Nostos não é direcionado a menores de 18 anos e o cadastro pressupõe capacidade civil para contratar. Se tomarmos conhecimento de que uma conta foi criada por um menor sem a devida representação ou assistência legal, poderemos excluí-la.
12. Transferências internacionais
Como detalhado na seção 5, seu cadastro, seus pets e suas fotos ficam em servidores no Brasil, na região de São Paulo — o banco de dados, a nossa API e o armazenamento de imagens ficam todos na Oracle Cloud Infrastructure, e os e-mails que enviamos também saem de lá. Esses dados não saem do país.
Três tratamentos ocorrem fora do território nacional:
- Google Analytics (Estados Unidos) — medição de audiência, apenas mediante seu consentimento explícito no banner de cookies.
- Cloudflare (rede global) — entrega do site a partir do ponto de presença mais próximo de você.
- Serviços de notificação dos navegadores (exterior) — entrega de notificações push, apenas se você autorizá-las no navegador.
Essas transferências ocorrem com base em cláusulas contratuais padrão (Standard Contractual Clauses) e demais salvaguardas do art. 33 da LGPD, garantindo nível de proteção equivalente ao previsto na lei brasileira.
13. Como falar com a gente
Dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados pessoais (incluindo exercício dos direitos do art. 18 da LGPD) ou a esta Política de Privacidade podem ser enviadas para o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
- E-mail: privacidade@nostos.pet
- Assunto: "LGPD — Solicitação de Titular"
Responderemos no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme o art. 19 da LGPD.
14. Alterações desta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças na plataforma ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma, e a data de "última atualização" no topo desta página sempre refletirá a versão mais recente.